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COMO FUNCIONA A BUSCA E APREENSÃO

Se você financiou um carro, mas há algum tempo não está dando conta de arcar com as parcelas mensais, nem procurou pelo banco ou financeira para fazer a renegociação da dívida, saiba que terá que conviver com o risco de busca e apreensão do veículo.

Ou seja, o banco poderá tomar o seu bem por conta da falta de pagamento.

A busca e apreensão é uma ação prevista em lei que possibilita á financeira que retire um bem, em geral, que não está sendo quitado devidamente conforme o valor financiado.

Se o veículo for apreendido, o que acontece com o contrato?

Esta hipótese deve ser evitada ao máximo, caso não seja possível fazer a entrega amigável. Isso porque se o veículo for levado pelo Oficial, ele será leiloado e com certeza será arrematado por um valor bem abaixo do mercado.

A diferença será cobrada depois pelo banco do consumidor, que continuará como nome negativado e com as cobranças via telefone como explicado na matéria acima.

Ação revisional é um direito

É de se deixar claro que não importa se o pagamento esta em dia ou não. O ajuizamento da ação revisional é um direito seu e não esta condicionada a estar ou não em dia com os pagamentos das parcelas, assim independentemente de você estar em dia ou não com o pagamento de suas parcelas você pode entrar com ação.
 

Se você financiou um carro, mas há algum tempo não está dando conta de arcar com as parcelas mensais, nem procurou pelo banco ou financeira para fazer a renegociação da dívida, saiba que terá que conviver com o risco de busca e apreensão do veículo. Ou seja, o banco poderá tomar o seu bem por conta da falta de pagamento.

A busca e apreensão é uma ação prevista em lei que possibilita á financeira que retire um bem, em geral, que não está sendo quitado devidamente conforme o valor financiado.
 

Em contratos de financiamento, o próprio bem, objeto do contrato, fica como garantia para o caso de não ser cumprido o pagamento integral das parcelas. Na verdade, quem possui um bem financiado, na verdade, não tem a propriedade deste bem até que estejam quitadas todas as parcelas. O devedor tem apenas o que chamamos de posse direta. É o credor (instituição financeira que fez o empréstimo para o financiamento) quem possui a propriedade do bem, neste caso, chamada de propriedade fiduciária.
 

Basta o consumidor estar com alguma prestação em atraso que começam as ligações truculentas de escritórios de cobrança. Pior ainda para quem tem um veículo financiado, pois nesse caso a ameaça é ainda maior, já que o objetivo é amedrontar com a busca e apreensão do veículo. Porém, para tudo existem regras, e saiba que em 90% das buscas e apreensões são feitas de forma irregular.

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Juros da parcela em atraso

Prestações em atraso – Os juros de mora cobrados pelo atraso são cobrados e calculados de forma totalmente ilegal. Esses juros de mora devem constar no contrato, o que é muito raro.

Sendo assim os juros de mora não podem ser superiores a 1% ao mês e multa de 2% conforme entendimento do STJ e Código de Defesa do Consumidor.

Resumindo, os escritórios de cobrança cobram juros de mora superiores a 12% ao mês, além de correção monetária, multa e honorários advocatícios, fazendo que o valor de uma única parcela, se torne impagável, e sabe para essa turminha de aproveitadores acobertada pelas financeiras é mais importante pegar o seu carro do que facilitar o pagamento.

Portanto, sempre que você paga uma prestação em atraso estão cobrando os juros de forma totalmente extorsiva, além do juros que você paga já sobre a parcela todos os meses.

Como ocorre a apreensão

O oficial de justiça irá até o seu endereço em busca do veículo. Se o veículo estiver no local, o mesmo será levado para o pátio, e o devedor fica intimado a pagar a dívida em até cinco dias ou então apresentar a defesa no processo em até 15 dias corridos a conta da data da apreensão.

Nesse caso, para recuperar o veículo será necessário pagar as prestações vencidas corrigidas mais as prestações a vencer para que consiga recuperar o veículo, ou seja; para quem está com dificuldades financeiras, é impossível.

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  • Quais prejuízos uma pessoa enfrenta ao entrar com uma revisional de veículos? É possível fazer novos financiamentos após entrar com uma ação?
    Nosso escritório, já atuou em inúmeras revisionais e durante este tempo todo, nunca encontramos uma situação, na qual o cliente ficasse sem crédito ao final dos processos, de fato o que já ocorreu é o seguinte: O cliente não conseguia crédito porque apesar de não estar no SPC ou no SERASA ainda estava inscrito no SISBACEN. Nestas situações provamos a inscrição e de regra o juízo determinou a baixa do registro e o crédito voltou a ficar liberado. B) Durante o curso da ação o cliente não consegue crédito no banco contra o qual ajuizou a ação. Tal situação de regra se normaliza após a revisional C) No entanto, se ficar demonstrado que algum banco lhe negou crédito, porque consultou e encontrou uma revisional em seu nome, podemos: Solicitar que a justiça, passe o processo para segredo de justiça, de forma que ninguém poderá mais consultá-lo; Ajuizar uma ação de indenização contra quem lhe negou o crédito, pois você exerceu um direito, e a negação do mesmo é um absurdo completo, uma ilegalidade extremamente grave, pois agride não somente o Código de Defesa do Consumidor, mas a própria Constituição Federal. D) Por fim e por lógico não podemos prometer que você não sofrerá nenhuma retaliação pelo ajuizamento da ação, até mesmo porque uma coisa é a lei e outra é a prática, logo voltamos a dizer que “revisional de contrato não serve para economizar dinheiro, mas sim para resolver problemas reais” e só deve ser utilizada nestas situações.
  • Após o veículo ser apreendido, ainda será preciso contestar a ação de reintegração de posse ou de busca e apreensão?
    Sim, DEVE, Não se esqueça de que, se a ação não for contestada, será decretada a revelia e o consumidor será condenado a pagar as custas do processo e os honorários de sucumbência. Além do mais, ele poderá CONTESTAR a ação e apresentar uma RECONVENÇÃO, pedindo a revisão das cláusulas do contrato.
  • O meu carro vai ficar na revisional?
    O veículo nas espécies de contrato, ora analisados sempre funcionam como uma garantia – ele não esta vinculado ao valor do contrato ou algo assim, é por isto que, apesar do valor do veículo diminuir, o valor da dívida, sempre aumenta. Desta forma, sendo o veículo uma garantia do contrato o mesmo só será liberado quando o contrato for pago, ou com a substituição da garantia (veículo) por outra. Logo, o veículo não fica trancado devido a revisional, ele fica trancado enquanto o valor financiado não for pago.
  • Quanto tempo demora a ação?
    A liminar em média é obtida entre 15 a 45 dias (dependendo se concedida pelo juiz ou pelo Tribunal). A liminar pode ser deferida (concedida) de forma parcial, completa ou mesmo indeferida (negada). Caso o juízo negue a liminar se entra com um recurso para o Tribunal de Justiça. Deferida a liminar o autor ficará com o seu nome limpo e de posse do bem até o julgamento da causa ou revogação da liminar. O processo, após a liminar, vai ter trâmite padrão, ou seja, o réu contestará, o autor apresentará a réplica, vão ser produzidas as provas (de regra não haverá audiência), haverá uma sentença com o recurso que será julgado pelo Tribunal, após haverá mais recursos e a coisa assim vai indo… Pois bem, durante o tempo da ação, o autor ficará depositando em juízo o valor que entende dever, e aproveitará esta folga em seu orçamento para buscar o seu equilíbrio financeiro. Paralelamente ao processo se iniciará tratativas de negociação com o banco na busca de um acordo, de fato mais de 90% das ações revisionais acabam em acordo através do qual o credor concede algum desconto para encerrar a questão levantando o dinheiro que foi depositado pelo autor em juízo. Assim podemos dizer que se a pessoa não optar por um acordo o processo pode durar até mesmo mais de dois anos, já quando a pessoa opta pelo acordo o processo irá demorar o tempo necessário para a pessoa reunir o valor do acordo.
  • Como eu faço os depósitos judiciais?
    Você começara a realizar os depósitos judiciais tão logo que você receba a liminar, a qual demora em média como já falamos entre 15 e 45 dias. Onde?: Você fará os depósitos judicias em uma conta judicial aberta para este fim. Esta conta só poderá ser movimentada com autorização do juiz. Que dia do mês? Você pode fazer o depósito judicial em qualquer dia do mês, o importante é que você faça o depósito todos os meses. Qual o valor? O ideal é que você deposite no mínimo a metade do valor atual da parcela, mas, mais importante que isto, é depositar todos os meses, assim, se em algum mês você não tiver o valor completo deposite o quanto você tiver condição, e, em outro mês ou dia, no qual você tiver condições deposite um pouco a mais para equilibrar. Lembre-se a meta é juntar através dos depósitos judiciais um valor para fazer um acordo, valor este que de regra equivale a metade do valor total de sua dívida.
  • O acontece quando o juiz nega a liminar?
    Se o julgador, bem como o tribunal, negar a liminar, pode-se tomar várias atitudes, dependendo da situação do contrato. Em resumo, podemos dizer que: a) Se o contrato esta em dia e o financiado têm condições de continuar pagando, nesta situação, pede-se inicialmente, para o julgador, que então, permita o depósito da parcela integral em juízo, sendo ela deferida, o cliente conseguirá um desconto de até 70% em sua divida. Agora, caso seja indeferida, o processo irá continuar normalmente, assim como os pagamentos, ao final, o cliente receberá a quitação do veículo como se não houvesse processo, então, solicitamos a devolução de todo valor pago a mais. b) Se o contrato não esta em dia, o devedor não tem condições de pagar as atrasadas, mas consegue pagar as futuras. Neste caso, vale tudo que esta acima, a diferença é que, se o julgador não aceitar o pagamento em juízo, então o cliente passa a pagar as parcelas futuras e deixa para resolver as atrasadas, dentro do processo ou por uma ação de consignação. C) Se não consegue mais pagar e o julgador não aceita depósitos com liminar de forma alguma. Neste caso o cliente deve fazer depósitos por conta e risco no judiciário e monitorar semanalmente a ocorrência de busca e apreensão. Caso o banco ingresse com o processo você deve avisar o seu advogado para que este consiga trancar a busca e apreensão alegando estes pagamentos e a revisional.
  • O que acontece se eu perder a ação?
    Se fizer, todos depósitos em juízo, conforme explicamos, será muito difícil, não conseguirmos fazer um acordo com o banco, de fato, já atendemos aqui em nosso escritório, mais de 3 mil clientes e nunca houve uma situação, na qual, o cliente tenha feito os depósitos judiciais de forma correta e tenha perdido a causa ou não obteve seu caso resolvido, pois, mesmo naqueles casos, onde o processo, foi julgado improcedente pelo poder judiciário, o banco, reconhecendo a boa fé do autor, aceitou os valores depositados como pagamento do financiamento e concedeu a quitação. O problema ocorre naqueles casos onde, o cliente entra com a ação e não realizar os depósitos judiciais, nem juntos o valor para uma quitação, ficando assim, com uma dívida em aberto, onde podemos entrar com um pedido de entrega amigável de forma quitativa da dívida. Portanto, seguindo nossas orientações você terá a solução do seu problema é não perderá seu veículo.
  • Estou com parcelas em atraso posso entrar com ação mesmo assim?
    É de se deixar claro que, não importa se o pagamento esta em dia ou não. O ajuizamento da ação revisional é um direito seu, se for constatado abusividade em seu contrato.
  • Onde posso consultar se o meu veículo já esta com busca e apreensão?
    Você pode consultar se existe busca e apreensão do veículo, no site do Tribunal de Justiça do seu estado, fazendo uma busca com base no nome ou CPF do proprietário do financiamento, caso esteja em segredo de justiça, você deve fazer a consulta em um fórum mais próximo a sua comarca. Além disto, algumas vezes, você também pode conferir no site do Detran do seu Estado, onde só irão aparecer as buscas mais antigas.
  • Quantas parcelas em atrasos ocorrer a busca apreensão?
    A partir de uma única prestação em atraso o banco já pode declarar a quebra de contrato e entrar com a ação pedindo a quitação antecipada do financiamento.
  • Estou com parcelas em atrasos posso entrar com ação mesmo assim?
    Sim. DEVE. Não se esqueça de que se a ação não for contestada será decretada a revelia e o consumidor será condenado a pagar as custas do processo e os honorários de sucumbência. Além do mais, ele poderá CONTESTAR a ação e apresentar uma RECONVENÇÃO, pedindo a revisão das cláusulas do contrato.
  • Como consultar se existe busca apreensão
    Você pode consultar se existe busca e apreensão do veículo no site do Tribunal de Justiça do seu estado fazendo uma busca com base no nome do proprietário do veículo. Além disto, algumas vezes, você também pode conferir no site do Detran do seu Estado. No site do Detran só vão aparecer as buscas mais antigas.
  • Cuidado com a suposta “Entrega amigavél”
    Maria. Ela financiou junto ao Banco “Sua Dívida é Nossa Alegria” a quantia de 20 mil reais, em 48 parcelas de 750 reais. Entretanto, só pode pagar 5 parcelas. Aí ela ligou para a o referido Banco e a atendente disse a Maria que ela poderia entregar o veiculo financiado em questão, mediante entrega quitativa (ora, se é quitativa, pensou, é porque gera a quitação da dívida). Na entrega do veículo, Maria, por inexperiência, acabou assinando um “Termo de Entrega Amigável”, sem perceber que “entrega amigável” não significa “entrega quitativa”. No termo que assinou, consta que seu carro seria vendido em leilão e, caso o valor arrecadado não fosse suficiente para quitar a divida do financiamento, Maria pagaria o restante. Bem depois, somente quando o Banco veio cobrar os mais de 15 mil reais restantes de dívida, Maria resolveu consultar um advogado.
  • Soluções da busca apreensão?
    Uma das nossas especializações é uma negociação das parcelas em atraso, nessa modalidade de negociação, o devedor deverá concordar em pagar o valor das parcelas em atraso, com uma efetividade de negociação existente de até 30% do valor cobrado pelas empresas terceirizadas de cobranças, uma vez que a essa divida deixe de ser negociado entre o cliente e um escritório de cobrança, e passa ser negociado entre uma equipe de negociadores especializados e o instituto financeiro responsável pelo financiamento. Outra possibilidade de negociação é o acordo de quitação do contrato, a negociação se dará no sentido que as partes ajustarem e definirem um valor a ser pago pelo devedor para obtenção da quitação do contrato mediante a devolução do veículo ainda não apreendido pelo processo de busca e apreensão, livre de ônus.
  • O que é Liminar, pedição inicial
    O devedor entra com a demanda judicial requerendo a revisão do contrato e solicitando uma liminar que o autorize a depositar em juízo os valores que entendido como devidos. O juiz analisando a causa pode deferir uma liminar a qual garantirá ao cliente o direito de suspender o pagamento diretamente para a financeira, a fim de que possa depositar o valor que entende devido em juízo, além disto o juiz poderá proibir a ré de realizar a busca e apreensão do bem, e de colocar o nome do devedor em cadastros de inadimplentes. Desta forma assim que o juiz conceder a liminar o devedor passará a depositar mensalmente um valor em juízo. Existem duas razões para o devedor efetuar os depósitos em juízo: Mostrar para o juiz que não existe nenhuma má fé do devedor, ele deseja pagar, mas um valor correto, não abusivo e dentro de suas possibilidades. Fazer uma poupança para no futuro fechar um acordo com o banco e quitar a sua dívida. Durante o processo o autor ficará depositando em juízo o valor que entende dever, e aproveitará esta folga em seu orçamento para buscar o seu equilibrio financeiro, ao mesmo tempo se tentará uma negociação com o banco na busca de um acordo, de fato mais de 90% das ações revisionais acabam em acordo através do qual o credor concede algum desconto para encerrar a questão levantando o dinheiro que foi depositado pelo autor em juízo. É importante dizer que em quase 100% dos casos o banco só aceita acordo de quitação, nunca de reparcelamento, por isto é muito importante manter os depósitos judiciais em dia, pois se assim o fizer ficará muito fácil fechar o acordo.
  • O Que a Central do Consumidor Faz?
    Somos atendidos em acordos extrajudiciais para clientes inadimplentes. Nossos profissionais são os mais capacitados do país, afinal, sem experiência e expertise para refazer o cálculo do valor em aberto na intenção da retirada de 100% das taxa indevidas dos juros, tarifas e encargos abusivos. Dessa forma, buscam um acordo onde você só vai pagar o que a lei permite. Nosso intuito é reduzir esse débito, uma vez que o credor trata com um especialista e não mais com o consumidor final.
  • Defesa Do Consumidor?
    Com o Código de Defesa do Consumidor embaixo do braço, a conversa muda, e assim, conseguimos viabilizar um acordo parcelado ou à vista, dependendo da condição do consumidor.
  • Quais Os Benefícios De Escolher A Central do Consumidor?
    Economia – Um americano é especialista no direito do consumidor. Sendo assim, revisamos todo o seu contrato para que dessa forma você fique livre dos juros, encargos e tarifações abusivas, gerando a você uma economia atenua no seu bolso. Comodidade – Na correria do dia a dia, o que menos temos é tempo, não é mesmo? Com a American você não precisa se preocupar com isso, pois enquanto você segue sua vida normalmente, nós negociamos os seus débitos de forma justa e todos os nós serão informados a você da forma como preferir. Facilidade – Você sabia que o principal motivo que leva os clientes a nos procurar é o fato de quererem colocar um fim nos seus débitos em aberto, mas não terem condições de pagar o que o credor está pedindo? Com a American você tem a facilidade de ter a melhor opção para pagamento de acordo com sua vida financeira, de forma simples e justa. Além disso, ainda pode escolher o melhor valor de parte como destino, bem como um dado de vencimento. Garantia – Contar com a American é contar com o maior time de especialistas do país em direito do consumidor. Como se isso não bastasse, ao nos procurar será entregue a você um contrato de prestação de serviço que garantirá 100% dos serviços prestados. Praticidade – Somente uma equipe de profissionais dedicados pode oferecer ao seu cliente o melhor valor de parcela, e as melhores condições para você conseguir quitar seus débitos. Isso tudo sem fazer com que você tenha que perder um dia de trabalho ou algum afazer importante do dia a dia.
  • Quais Dívidas Podem Ser Negociadas?
    Quais Dívidas Podem Ser Negociadas? A Central do Cosnumdior é especialista em negociação e mediação com o credor para obter o melhor acordo, por isso, prezamos em solucionar seus débitos em abertos, por exemplo, cheques devolvidos, limites de bancos, capital de giro, financiamentos, crediário em lojas, entre outros . Independente da origem da dívida, nós podemos conseguir um acordo para você. Todos os consumidores atribuíveis por um bom acordo ao tomar uma atitude de regularização. E esse bom acordo está aqui.
  • Como São Feitos Os Acordos?
    Nosso formato de acordo é muito simples. Levantamos junto aos órgãos de proteção ao crédito todas as suas dívidas. Notificamos seu credor informando a ele que temos interesse em pagar o débito, mas de forma justa. Nossos especialistas farão o cálculo correto. Com isso retirar 100% de juros, encargos e tarifações abusivas. Você será informado sobre o valor devido, e então poderá escolher o valor de cada parcela, bem como o número de parcelas, ou até mesmo se preferir o pagamento à vista, e os melhores dados de vencimento. A quantidade de parcelas pode ser de 2 até 72x, e o vencimento de acordo com seu orçamento mensal. Efetivamos o acordo com o banco assim que você paga a primeira parcela.
  • Qual O Diferencial Da Central do Consumidor?
    Temos uma equipe de profissionais capacitados que, invariavelmente, possuem conhecimento e experiência que vão lhe ajudar. Informações sobre leis e processos legais envolvendo dívidas (seja com empresas ou com pessoas civis) pode ser muito útil, tanto faz se você está no papel de devedor ou de credor. Diante disso, especialistas em recuperação de crédito saberão como evitar armadilhas jurídicas, as quais empresas costumam usar para vencer negociações, além de possuir o conhecimento necessário para guiá-lo durante todo esse processo. Além disso, com dinheiro não se brinca, não é mesmo? Por ser um assunto tão sensível, as pessoas costumam ficar com os nervos à flor da pele quando lidam com esse problema. Colocar alguém nesse estado emocional para negociar uma dívida é, de certa forma, colocar um fósforo acesso dentro de um barril de pólvora: é só questão de tempo até tudo explodir! Por isso, é importante ter do seu lado uma equipe de profissionais que possui a frieza e o afastamento pessoal necessário para lidar com a situação
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